3 de maio de 2024
Retificação Edital 001 2024 da Lei Paulo Gustavo:
Anexo-I-Declaracao-de-Residencia
Anexo-II-Declaracao-Etnico-Racial
Anexo-III-Recurso-de-Habilitacao
Anexo-V-Modelo-de-Declaracao-de-Grupos-de-Grupos-e-Coletivos
Anexo-VI-Relatorio-de-Execucao-de-Objeto
Anexo-VII-Exemplos-de-Acessibilidade
Anexo-VIII-Modelo-do-Formulario-de-inscricoes
Período Eleitoral
Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.
Isso vai fechar em 10 segundos