4 de dezembro de 2024
Demonstrando zelo por nossos bens culturais, a Prefeitura Municipal de Matutina, por meio da Secretaria de Ação Social em seu Departamento de Cultura e Patrimônio Histórico fez em parceria com a empresa Espaço e Memória Cultural, a atualização do Inventário de alguns de seus Bens Protegidos.
Os Inventários são instrumentos de preservação que buscam identificar as diversas manifestações culturais e bens de interesse de preservação, de natureza imaterial e material. O principal objetivo é compor um banco de dados que possibilite a valorização e salvaguarda, planejamento e pesquisa, conhecimento de potencialidades e educação patrimonial.
“O Inventário insere- se no contexto das medidas administrativas de proteção ao patrimônio cultural, previstos na constituição Federal e Estadual, e corresponde à atividade sistemática e permanente de identificação, pesquisa, documentação e gestão, desenvolvida conforme planejamento estabelecido pelo IEPHA/MG.
Desde modo a compreensão do inventário fundamenta-se em processos sócio-culturais dinâmicos e sistemáticos, visando o conhecimento e o cadastro de bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais. Essas manifestações de vários grupos sociais correspondem a elementos identitários de seus territórios, de suas narrativas e de seu modo de vida. Esse processo, sempre que possível, deve ser construído em conjunto com as comunidades, coletivos de cultura, entre outros, buscando o levantamento de suas referências culturais com vistas ao seu conhecimento, pesquisa, proteção, planejamento, gestão e divulgação desses bens. ” (Fonte: https://www.iepha.mg.gov.br/index.php/20-servicos/554-inventario-de-bens-culturais)
As atualizações podem ser vistas através do post abaixo:
12 de novembro de 2024
A Secretaria de Ação Social, por meio de seu Departamento de Cultura e Turismo, anuncia que já estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A PNAB é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a apoiar o setor cultural, especialmente em situações de crise. Criada pela Lei Aldir Blanc, tem como objetivo fornecer recursos financeiros para artistas, coletivos e instituições culturais.
As inscrições estão abertas de 11 a 25 de outubro de 2024. Os interessados devem se dirigir à sede do Departamento de Cultura, situada na Rua Totõe Flávio, 220, Centro, na Casa de Cultura e Museu Lázaro Ferreira da Silva – Biquita, no horário das 07:00 às 11:00 e de 11:30 às 16:00.
Quem Pode Participar?
Podem se inscrever pessoas físicas e coletivos que atuem no campo da cultura, ou seja, artistas, grupos culturais e empreendedores da área que buscam apoio financeiro para desenvolver suas atividades e projetos. Para mais informações, entre em contato com o Departamento de Cultura pelo telefone / WhatsApp: 34 99734-6417.
Essa iniciativa reforça o compromisso da atual gestão em garantir o acesso à cultura, promovendo a dignidade dos profissionais da área e reconhecendo a importância da cultura para a sociedade matutinense.
EDITAL PNAB N 01 2024 PREMIACAO
Anexo 01 – Formulário de Inscrição
Anexo 02 – Inscrição Oral ou em video
Anexo 03 – Grupos ou Coletivos Culturais
Anexo 04 – Recibo de Premiação Cultural
Anexo 05 – Formulário de Recurso
Anexo 06 – Declaração de Reconhecimento dos Mestres(a) da Cultura
Anexo 07 – Autodeclaração Étnico Racial ou Pessoas com Deficiência
Anexo 08 – Declaração Afirmativa
24 de abril de 2024
Matutina promove a Oitiva da PNAB
A Prefeitura de Matutina, por intermédio da Secretaria Municipal Ação Social, promoveu no dia 23 de abril, às 19h no Galpão Municipal, de forma presencial, a Oitiva para PNAB II.
A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 08 pessoas.
Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.
O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficara disponível no site da Prefeitura Municipal. No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.
Uma importante informação, é que os interessados em participar dos Editais da PNAB, deverão estarem cadastrados nos Indicadores Culturais de Matutina.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail
[email protected] ou por telefone (34)99734-6417
Em anexo, a reportagem, segue a Ata lavrada no momento da Oitiva, e a lista de presença.
