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Tudo sobre Decretos

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATUTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATUTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 2021 DISPÕE SOBREA AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 NO MUNCICIPIO DE MATUTINA EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL DA ONDA ROXA

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2021 REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATUTINA, TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS…

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID 19 CAUSADA PELO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE MATUTINA

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID 19 NO MUNICIPIO DE MATUTINA

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL 003 2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 59 2013 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 003 2021

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