Publicado:
18 de abril de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 18 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 024 2024 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PRF MOACIR FLÁVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18 de abril de 2024
DECRETO 024 2024 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PRF MOACIR FLÁVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de março de 2024
DECRETO MUNICIPAL 019 2024 ESATABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7 de março de 2024
DECRETO 017 2024 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL E AS CONDUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22 de fevereiro de 2024
DECRETO 013 2024 INSTIUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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