Publicado:
21 de novembro de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO 093 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
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27 de outubro de 2023
DECRETO 087 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB
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24 de outubro de 2023
DECRETO 084 2023 ALTERA O DECRETO Nº 091 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 de outubro de 2023
DECRETO 083 2023 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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