Publicado:
21 de setembro de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 068 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO 068 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
21 de setembro de 2023
DECRETO 068 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
21 de setembro de 2023
DECRETO 067 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
15 de setembro de 2023
DECRETO 066 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, APROVA “LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
12 de setembro de 2023
DECRETO 065 2023 ALTERA O DECRETO Nº 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB
Ler mais