4 de setembro de 2023
DECRETO 064 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE INDEPENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
24 de agosto de 2023
DECRETO 059 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
Ler mais
16 de agosto de 2023
DECRETO 058 2023 INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
16 de agosto de 2023
DECRETO 057 2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 01 DE AGOSTO […]
Ler mais
