Publicado:
20 de maio de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 20 DE MAIO DE 2025
DECRETO 034 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 de maio de 2025
DECRETO 034 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 de maio de 2025
DECRETO 033 2025 ESTABELECE PROVIDÊNCIAS REFERENTES À ETAPA PREPARATÓRIA DO NOVO PAR (2025-2028), DESIGNA COORDENADOR DO PAR, EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9 de maio de 2025
DECRETO 032 2025 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHODEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, CONFORME DETERMINA LEI FEDERAL 11.947/2009 E A LEI MUNICIPAL 831/2009 QUE MODIFICA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 693/2000 QUE ALTERA A LEI 610/96 QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30 de abril de 2025
DECRETO 028 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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