20 de agosto de 2026
PORTARIA 055 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19 de agosto de 2026
PORTARIA 054 2026 DESIGNA OS MEMBROS PARA INTEGRAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18 de agosto de 2026
PORTARIA 053 2026 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTOR E ATENDENTE DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7 de agosto de 2026
PORTARIA 052 2026 EXONERA O SERVIDOR RAFAEL FERREIRA DIMAS DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE AÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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