Publicado:
16 de agosto de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 058 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO 058 2023 INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16 de agosto de 2023
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16 de agosto de 2023
DECRETO 057 2023 REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 055 DE 01 DE AGOSTO […]
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3 de agosto de 2023
DECRETO 056 2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 de agosto de 2023
DECRETO 055 2023REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JUNHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
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