Publicado:
20 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 052 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO 052 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA/MG
Ler mais
20 de agosto de 2026
DECRETO 052 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA/MG
Ler mais
19 de agosto de 2026
DECRETO 051 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
5 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL 050 2026 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA, CONTENDO SUAS DIRETRIZES OPERACIONAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS NACIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
5 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL 49 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – INOVAÇÃO DESPLUGADA E FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais