Publicado:
5 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 061 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 061 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler mais
5 de outubro de 2026
DECRETO 061 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler mais
30 de setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL 060 2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NIVEA ÂNGELA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
20 de agosto de 2026
DECRETO 052 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA/MG
Ler mais
19 de agosto de 2026
DECRETO 051 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais