Publicado:
5 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL 004 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 de janeiro de 2025
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2 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 003 2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 002 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19 de junho de 2024
DECRETO 040 2024 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO “INTER-VIVOS” – ITBI, EMISSÃO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO, BAIXA E EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DO IMPOSTO.
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