Publicado:
3 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 071 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO 071 ESTABELECE NORMAS PARA ESCOLHA DE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Ler mais
3 de novembro de 2026
DECRETO 071 ESTABELECE NORMAS PARA ESCOLHA DE OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
Ler mais
19 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL 070 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO
Ler mais
19 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 069 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler mais
16 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL 068 2026 ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO, VISANDO O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais