Menu de acesso

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Ir para ouvidoria

Solicitar serviço

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicitar serviços

Poda de árvores

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

Solicitar serviços

Sugestões e críticas

Sua opinião é muito importante para nós. Mande sua sugestão, crítica ou elogio para a prefeitura.

Enviar mensagem
Publicado:

22 de junho de 2023

Lei Paulo Gustavo

    leiPauloGustavo

    Este mapeamento tem o intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem a construção do Plano de Ação
    e dos Editais para a execução da Lei Complementar Federal nº 195/2022 no município."


    Cadastre-se e contribua para a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Matutina/MG.


    ⚠️Serão desconsiderados os formulários:

    • Que contenham mensagens fora do âmbito da Lei Paulo Gustavo;
    • Que contenham discurso de ódio, ofensas de qualquer espécie ou informações notoriamente inverídicas;
    • Preenchidos por menores de 18 anos;
    • Preenchidos por moradores de outros municípios, que não residam em Matutina/MG.


    Mais Informações:

    Identificação inicial


    CADASTRO ESPECIFICO PARA CINECLUBES, SALAS DE CINEMA, REDES DE CINEMA, CINEMA DE RUA OU CINEMA ITINERANTE


    Nome do cineclube, sala de cinema, rede de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante


    Possui CNPJ?

    CNPJ:


    Possui espaço fixo?


    Insira o CEP abaixo (Não havendo espaço fixo, insira o CEP da sede ou do responsável por este preenchimento):


    Tempo de atuação na área artístico-cultural:


    Descreva brevemente as atividades realizadas pelo espaço cadastrado, podendo inserir link de site e redes sociais:




    FORMAS DE APOIO

    Nesta seção indique qual (is) área (s) de apoio prevista (s) na Lei Paulo Gustavo, você, sua empresa ou coletivo gostaria de captar recursos?


    Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais

    Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro












    Outro: Especificar:




    6º - II Apoio a Salas de Cinemas, cinemas de rua e cinemas itinerantes

    Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes


    Art. 6º - III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais ...


    Apoio a projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação


    Art. 8º - Modalidades destinadas à outras linguagens culturais que não apenas o audiovisual


    Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para:


    Finalização:

    Se desejar, acrescente abaixo informações adicionais, sugestões e etc:




    2 - CADASTRO PESSOA FÍSICA e MEI


    Nome completo:

    Data de nascimento:


    Gênero:


    CEP de sua residência (insira somente os números)


    Qual (is) atividade (s) cultural (is) você realiza? (se necessário marque mais de uma opção)





    Outro: Especificar


    Tempo de atuação na área artístico-cultural


    Em qual seguimento, grupo, categoria e ou/linguagem artística você está inserido (se necessário marque mais de uma opção)




























    Outro: Especificar:


    Na implementação das ações previstas na Lei Paulo Gustavo, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de grupos minoritários e descriminados. Indique, caso queira, o (s) grupo (s) em que está inserido


    ATENÇÃO! Selecione abaixo apenas o (s) grupo (s) em que você está inserido. No caso de não estar inserido em nenhum grupo minoritário e descriminado, selecione "Não estou inserido em nenhum desses grupos".

    Outro: Especificar:

       

    COMUNICADO

    Período Eleitoral


    Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
    Agradecemos a compreensão.

    Isso vai fechar em 10 segundos