21 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 010 2022 CRIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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18 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 008 2022 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA / MG.
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18 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO.
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17 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO ELEVADO VOLUME DE CHUVAS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO.
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