Publicado:
19 de junho de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 19 DE JUNHO DE 2023
DECRETO 042 2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATUTINA – (CMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19 de junho de 2023
DECRETO 042 2023 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MATUTINA – (CMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15 de junho de 2023
DECRETO MUNICIPAL 041 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB
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14 de junho de 2023
DECRETO MUNICIPAL 040 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 31 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31 de maio de 2023
DECRETO MUNICIPAL 035 2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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