Publicado:
5 de julho de 2022
DECRETO MUNICIPAL N° 049 DE 05 DE JULHO DE 2022
DECRETO 049 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5 de julho de 2022
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4 de julho de 2022
DECRETO 048 2022 DISPÕE SOBRE A VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFAS DE VIDRO NOS BARES E BARRACAS, NA PRAÇA SINVAL MORAIS DE OLIVEIRA, ÁREA DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DESFILE DE CARRO DE BOI E CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 de junho de 2022
DECRETO 043 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 037 DE 01 DE JUNHO DE 2022 QUE “DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MATUTINA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022”
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14 de junho de 2022
DECRETO 042 2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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