Publicado:
7 de julho de 2021
DECRETO N° 040 DE 20 DE ABRIL DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 040 2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA DO MUNICÍPIO DE MATUTINA
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7 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 039 2021 DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS REFERENTE A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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7 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E MEDIDAS DETERMINADAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 30 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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