Publicado:
6 de janeiro de 2020
6 de janeiro de 2020
6 de janeiro de 2020
11 de novembro de 1997
Lei 646 altera a Lei Municipal nº 523/92 de julho de 1992 que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Ler mais16 de julho de 1992
Lei Muncipal nº 523 Institui o Plano Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ler maisPeríodo Eleitoral
Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.
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