11 de outubro de 2024
A Secretaria de Ação Social, por meio de seu Departamento de Cultura e Turismo, anuncia que já estão abertas as inscrições para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A PNAB é uma iniciativa do governo brasileiro destinada a apoiar o setor cultural, especialmente em situações de crise. Criada pela Lei Aldir Blanc, […]
Ler maisPeríodo Eleitoral
Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.
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