Este mapeamento tem o intuito de levantar informações e indicadores que subsidiem a construção do Plano de Ação
e dos Editais para a execução da Lei Complementar Federal nº 195/2022 no município."

Cadastre-se e contribua para a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Matutina/MG.

⚠️Serão desconsiderados os formulários:

• Que contenham mensagens fora do âmbito da Lei Paulo Gustavo;
• Que contenham discurso de ódio, ofensas de qualquer espécie ou informações notoriamente inverídicas;
• Preenchidos por menores de 18 anos;
• Preenchidos por moradores de outros municípios, que não residam em Matutina/MG.

Mais Informações:

• Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)
• Decreto nº 11.453 (novo decreto do fomento cultural)
• Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (decreto de regulamentação da LPG)

Identificação inicial

CADASTRO ESPECIFICO PARA CINECLUBES, SALAS DE CINEMA, REDES DE CINEMA, CINEMA DE RUA OU CINEMA ITINERANTE

Nome do cineclube, sala de cinema, rede de cinema, cinema de rua ou cinema itinerante

Possui espaço fixo?

Insira o CEP abaixo (Não havendo espaço fixo, insira o CEP da sede ou do responsável por este preenchimento):

Tempo de atuação na área artístico-cultural:

SelecioneMenos de 01 ano01 ano01 a 0505 a 10Mais de 10

Descreva brevemente as atividades realizadas pelo espaço cadastrado, podendo inserir link de site e redes sociais:

FORMAS DE APOIO

Nesta seção indique qual (is) área (s) de apoio prevista (s) na Lei Paulo Gustavo, você, sua empresa ou coletivo gostaria de captar recursos?

Art. 6º - I Apoio a Produções Audiovisuais

Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro

Não pretendo captar recursos deste inciso
Desenvolvimento de roteiro
Núcleos criativos
Produção de curtas, médias e longas-metragens
Séries e webséries
Telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação
Produção de games
Videoclipes
Etapas de finalização
Pós-produção

Outro: Especificar:

6º - II Apoio a Salas de Cinemas, cinemas de rua e cinemas itinerantes

Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes

Art. 6º - III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e mostras audiovisuais ...

Apoio a projetos de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação

Art. 8º - Modalidades destinadas à outras linguagens culturais que não apenas o audiovisual

Os recursos previstos neste artigo serão destinados a ações emergenciais direcionadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública simplificadas para:

Não pretendo captar recursos deste artigoApoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidáriaApoio a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais de outras linguagens (exceto audiovisual)Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

Finalização:

Se desejar, acrescente abaixo informações adicionais, sugestões e etc:

Em consonância à LGPD referente ao Decreto nº 8033 de 18 de maio de 2021, ao preencher e enviar este formulário, você compreende que seus dados serão utilizados única e exclusivamente para compor o banco de dados desta Secretaria para a tramitação burocrática nas leis de fomento à Cultura, como exemplo, a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como “Lei Paulo Gustavo”.

2 - CADASTRO PESSOA FÍSICA e MEI

Nome completo:

Data de nascimento:

Gênero:

SelecioneMasculinoFemininoPrefiro não dizerOutro:

CEP de sua residência (insira somente os números)

Qual (is) atividade (s) cultural (is) você realiza? (se necessário marque mais de uma opção)

Artista
Produtor
Técnico
Gestor
Outro

Outro: Especificar

Tempo de atuação na área artístico-cultural

SelecioneMenos de 1 ano01 ano01 a 0505 a 10Mais de 10

Em qual seguimento, grupo, categoria e ou/linguagem artística você está inserido (se necessário marque mais de uma opção)

Arte digital
Artes clássicas
Artes visuais
Artesanato
Audiovisual
Blocos e bandas carnavalescos
Carnaval
Capoeira
Circo
Coletivos culturais não formalizados
Cultura funk
Cultura hip-hop
Culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana
Culturas dos povos indígenas
Culturas dos povos nômades
Culturas populares
Culturas quilombolas
Dança
Escolas de samba
Expressões artísticas culturais afro-brasileiras
Leitura e literatura
Livro
Música popular
Música erudita
Patrimônio histórico
Patrimônio imaterial
Teatro
Outro

Outro: Especificar:

Na implementação das ações previstas na Lei Paulo Gustavo, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de grupos minoritários e descriminados. Indique, caso queira, o (s) grupo (s) em que está inserido

ATENÇÃO! Selecione abaixo apenas o (s) grupo (s) em que você está inserido. No caso de não estar inserido em nenhum grupo minoritário e descriminado, selecione "Não estou inserido em nenhum desses grupos".

SelecioneMulheresNegrosIndígenasPovos e Comunidades de terreiroComunidades QuilombolasPopulações nômadesLGBTQIA+PcD (pessoa com deficiência)Não estou inserido em nenhum desses gruposPrefiro não dizerOutro

Outro: Especificar: