23 de junho de 2025
PORTARIA 066 2025 ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 062 DE 30 DE MAIO DE 2025 QUE “DESTITUI COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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12 de junho de 2025
PORTARIA 065 2025 NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 de junho de 2025
PORTARIA 064 2025 INSTITUI E NOMEIA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA, REVOGA A PORTARIA Nº 098 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 de junho de 2025
PORTARIA 063 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E REVOGA A PORTARIA Nº 066 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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