9 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 049 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Período Eleitoral
Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.
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