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Tudo sobre Decretos

Publicado:

3 de maio de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 03 DE MAIO DE 2024

DECRETO 032 2024 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 02/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

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Publicado:

3 de maio de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 DE 03 DE MAIO DE 2024

DECRETO 031 2024 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2024 – LEI PAULO GUSTAVO

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Publicado:

2 de maio de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 02 DE MAIO DE 2024

DECRETO MUNICIPAL 030 2024 REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 066, DE 28 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

26 de abril de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 26 DE ABRIL DE 2024

DECRETO 025 2024 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

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COMUNICADO

Período Eleitoral


Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.

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