Publicado:
13 de julho de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 13 DE JULHO DE 2023
DECRETO MUNICIPAL 050 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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13 de julho de 2023
DECRETO MUNICIPAL 049 2023 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO PROFETO PRF ABAETÉ DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 de julho de 2023
DECRETO MUNICIPAL 048 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27 de junho de 2023
DECRETO 043 2023 ALTERA O DECRETO Nº 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB
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