14 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL 067 2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2026 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 de outubro de 2026
DECRETO 061 2026 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30 de setembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL 060 2026 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS E NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NIVEA ÂNGELA RODRIGUES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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20 de agosto de 2026
DECRETO 052 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA/MG
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