5 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL 050 2026 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA, CONTENDO SUAS DIRETRIZES OPERACIONAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS NACIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 de agosto de 2026
DECRETO MUNICIPAL 49 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – INOVAÇÃO DESPLUGADA E FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30 de julho de 2026
DECRETO MUNICIPAL 044 2026 INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA/MG PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14 de julho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 042 2026 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.175, DE 30 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MORAR LEGAL NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, DISCIPLINANDO OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E EDILÍCIA, OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO, OS FLUXOS DE PROCESSAMENTO, OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS, OS CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO, AS COMPETÊNCIAS DOS […]
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