Publicado:
25 de setembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 073 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL 073 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 de setembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 073 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 de agosto de 2025
DECRETO MUNICIPAL 068 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8 de agosto de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 067 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, APROVA O “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA MATUTINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 de agosto de 2025
DECRETO_062_2025 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA ASSINAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO PREFEITO, COMO ORDENADOR DE DESPESAS NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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