10 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 086 2025 ESTABELECE O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 085 2025 REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS TURNOS DE AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 de outubro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 080 2025 ALTERA O ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 06 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.044, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22 de outubro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 079 2025 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2025 E ATIVIDADES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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