Arquivos Decretos - Página 13 de 55 - Prefeitura Municipal de Matutina

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

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9 de maio de 2023

DECRETO MUNICIPAL 030 2023 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SUAS PASTAS ADJUNTAS.

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18 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL 025 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REFIS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG.

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18 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL 024 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL 023 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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