Publicado:
18 de abril de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 18 DE ABRIL DE 2024
DECRETO 024 2024 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PRF MOACIR FLÁVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais18 de abril de 2024
DECRETO 024 2024 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PRF MOACIR FLÁVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais21 de março de 2024
DECRETO MUNICIPAL 019 2024 ESATABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais7 de março de 2024
DECRETO 017 2024 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL E AS CONDUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM DECORRÊNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais22 de fevereiro de 2024
DECRETO 013 2024 INSTIUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler maisPeríodo Eleitoral
Informamos que a partir de 06 de julho de 2024, durante o período eleitoral, o site da Prefeitura Municipal de Matutina MG estará suspendendo suas informações referentes aos trabalhos, obras e serviços, atendendo ao que determina a Lei Eleitoral (Lei Federal n.º 9.504/1997), com previsão de retorno normal, após as eleições. O site ficará com acesso apenas a informações de Licitação, Tributos e Portal da Transparência.
Agradecemos a compreensão.
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