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Tudo sobre Decretos

Publicado:

22 de fevereiro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO 013 2024 INSTIUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

20 de fevereiro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO 012 2024 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

9 de fevereiro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO 010 2024 FUNDEB NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 17 DE JANEIRO  DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

5 de fevereiro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

DECRETO 009 2024 “ALTERA DECRETO 066, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, APROVA “LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA”), PARA SUPRIMIR RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS”.

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