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Tudo sobre Arquivos Decretos
Publicado:

19 de agosto de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 051 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO 051 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

5 de agosto de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL 050 2026 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA, CONTENDO SUAS DIRETRIZES OPERACIONAIS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS NACIONAIS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

5 de agosto de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL 49 2026 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL – INOVAÇÃO DESPLUGADA E FORMAÇÃO CONTINUADA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

30 de julho de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 30 DE JULHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL  044 2026 INSTITUI A COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATUTINA/MG PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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