30 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 036 2026 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, PARA CORRIGIR A CLASSIFICAÇÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, RECESSO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE ESPECIAL DO EXERCÍCIO DE 2026.
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29 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 2026 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG.
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29 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2026 DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO
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29 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO
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