22 de janeiro de 2025
DECRETO 006 2025 DISPÕE SOBRE A INTENÇÃO DO MUNICÍPIO EM PARTICIPARA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, II, DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
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5 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 004 2025 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 003 2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2 de janeiro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 002 2025 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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