Publicado:
20 de dezembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 093 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO 093 2024 CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
20 de dezembro de 2024
DECRETO 093 2024 CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais
20 de dezembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL 092 2024 AUTORIZA O CANCELAMENTO DA CAUÇÃO DE LOTES DE TERRENO QUE MENCIONA, INTEGRANTES DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO JARDIM NOVA AMÉRICA.
Ler mais
20 de dezembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL 091 2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO, BEM COMO SOBRE A RETOMADA DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Ler mais
20 de dezembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL 090 2024 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, FIXA O CALENDÁRIO FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ler mais