Publicado:
24 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTE A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL 012 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 59 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 011 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTE A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, RETOMA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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