Publicado:
15 de setembro de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 066 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO 066 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, APROVA “LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15 de setembro de 2023
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12 de setembro de 2023
DECRETO 065 2023 ALTERA O DECRETO Nº 007 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB
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4 de setembro de 2023
DECRETO 064 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO FERIADO DE INDEPENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 de agosto de 2023
DECRETO 059 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB.
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