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Tudo sobre Arquivos Decretos
Publicado:

18 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 18 DE ABRIL DE 2023

DECRETO MUNICIPAL 024 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

18 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 18 DE ABRIL DE 2023

DECRETO MUNICIPAL 023 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

12 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 12 DE ABRIL DE 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 022 2023 AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO PROJETO PRF ABAETÉ DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Publicado:

30 de março de 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023

DECRETO MUNICIPAL Nº 018 2023 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MATUTINA PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

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