16 de fevereiro de 2023
DECRETO 010 2023 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MATUTINA AFETADAS PELO DESASTRE CHUVAS INTENSAS, COBRADE, SOB Nº 1.3.2.1.4 – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES CONSTANTE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/20.
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9 de fevereiro de 2023
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19 de janeiro de 2023
DECRETO 008 2023 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA/MG.
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17 de janeiro de 2023
DECRETO 007 2023 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.
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