21 de março de 2022
DECRETO 023 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 59 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de março de 2022
DECRETO 022 2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4 de março de 2022
DECRETO Nº 021 2022 AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, A TÍTULO GRATUITO E POR TEMPO INDETERMINADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 018 2022 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATUTINA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 31 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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