Publicado:
28 de março de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 28 DE MARÇO DE 2022
DECRETO 024 2022 DISPÕE SOBRE A ROTINA DO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de março de 2022
DECRETO 023 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 59 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de março de 2022
DECRETO 022 2022 DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4 de março de 2022
DECRETO Nº 021 2022 AUTORIZA A CESSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, A TÍTULO GRATUITO E POR TEMPO INDETERMINADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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