28 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL 012 2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 59 DE 30 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 011 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTE A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, RETOMA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS FACIAIS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 010 2022 CRIA COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
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18 de janeiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 008 2022 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA / MG.
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