25 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 018 2022 NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MATUTINA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 036 DE 31 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 017 2022 ALTERA OS DECRETOS Nº 007, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
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24 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23 de fevereiro de 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTE A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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