12 de novembro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 106 DISPÕE SOBRE MEDIDAS REFERENTE A ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, REVOGA O DECRETO 085 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ler mais
11 de novembro de 2021
Decreto Municipal nº 103 Altera o Decreto nº 024, de 12 de março de 2021 que regulamenta, no âmbito do Município de Matutina, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras
Ler mais
9 de novembro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 102 ESTABELECE PRAZO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO
Ler mais
4 de novembro de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 099NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE
Ler mais
