Arquivos Decretos - Página 75 de 81 - Prefeitura Municipal de Matutina

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Tudo sobre Arquivos Decretos

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2021 REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATUTINA, TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS…

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID 19 CAUSADA PELO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE MATUTINA

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID 19 NO MUNICIPIO DE MATUTINA

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2021

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