Arquivos Decretos - Página 76 de 83 - Prefeitura Municipal de Matutina

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Ir para ouvidoria

Solicitar serviço

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicitar serviços

Poda de árvores

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

Solicitar serviços

Sugestões e críticas

Sua opinião é muito importante para nós. Mande sua sugestão, crítica ou elogio para a prefeitura.

Enviar mensagem

Página Inicial > Decretos

Tudo sobre Arquivos Decretos

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 031 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATUTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ler mais

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 2021 DISPÕE SOBREA AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA EMFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA COVID-19 NO MUNCICIPIO DE MATUTINA EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL DA ONDA ROXA

DECRETO MUNICIPAL Nº 030 2021

Ler mais

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 015 2021

Ler mais

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2021 REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MATUTINA, TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS…

DECRETO MUNICIPAL Nº 024 2021

Ler mais

← Página anterior | Próxima página →