Arquivos Decretos - Página 77 de 83 - Prefeitura Municipal de Matutina

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Tudo sobre Arquivos Decretos

Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA DOENÇA INFECCIOSA COVID 19 CAUSADA PELO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE MATUTINA

DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2021 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID 19 NO MUNICIPIO DE MATUTINA

DECRETO MUNICIPAL Nº 014 2021

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Publicado:

23 de abril de 2021

DECRETO MUNICIPAL 003 2021 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL 59 2013 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL 003 2021

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Publicado:

26 de março de 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 17 DE MARÇO DE 2021

DECRETO MUNICIPAL Nº 028 2021 ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 11.447,46 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 028 2021

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