Menu de acesso

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Ir para ouvidoria

Solicitar serviço

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicitar serviços

Poda de árvores

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

Solicitar serviços

Sugestões e críticas

Sua opinião é muito importante para nós. Mande sua sugestão, crítica ou elogio para a prefeitura.

Enviar mensagem
Publicado:

24 de maio de 2024

Matutina promove a Oitiva da PNAB

Matutina promove a Oitiva da PNAB

A Prefeitura de Matutina, por intermédio da Secretaria Municipal Ação Social, promoveu no dia 23 de abril, às 19h no Galpão Municipal, de forma presencial, a Oitiva para PNAB II. A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 8 pessoas.
Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município. O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficara disponível no site da Prefeitura Municipal. No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.
Uma importante informação, é que os interessados em participar dos Editais da PNAB, deverão estarem cadastrados nos Indicadores Culturais de Matutina.

Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou por telefone (34) 99734-6417
Em anexo, a reportagem, segue a Ata lavrada no momento da Oitiva, e a lista de presença.

 

ATA E LISTA DE PRESENÇA OITIVA