14 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 089 2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA
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12 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 088 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 086 2025 ESTABELECE O PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, MERCADORIAS E SERVIÇOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL 085 2025 REGULAMENTA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS TURNOS DE AULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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