Publicado:
5 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 de dezembro de 2025
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14 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 089 2025 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG POR 03 (TRÊS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA
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12 de novembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 088 2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG PARA FINS DE ALIENAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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