26 de junho de 2026
DECRETO MUNICIPAL 032 2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 de junho de 2026
DECRETO 031 2026 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028 DE 30 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 de junho de 2026
DECRETO Nº 030 2026 CANCELA INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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25 de maio de 2026
DECRETO MUNICIPAL 027 2026 ALTERA DISPOSITIVO ESPECÍFICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 105/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DE MATUTINA, ESPECIALMENTE QUANTO AOS LOTES DADOS EM GARANTIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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