Arquivos Decretos - Página 4 de 47 - Prefeitura Municipal de Matutina

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

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10 de maio de 2023

DECRETO Nº 032 2023 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA/MG.

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10 de maio de 2023

DECRETO Nº 031 2023 DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE MATUTINA.

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9 de maio de 2023

DECRETO MUNICIPAL 030 2023 REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E SUAS PASTAS ADJUNTAS.

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18 de abril de 2023

DECRETO MUNICIPAL 025 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REFIS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG.

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