24 de outubro de 2023
DECRETO 084 2023 ALTERA O DECRETO Nº 091 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 de outubro de 2023
DECRETO 083 2023 DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 de outubro de 2023
DECRETO 082 2023 DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2023 E ATIVIDADES NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24 de outubro de 2023
DECRETO 081 2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS.
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