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9 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 28 DE MAIO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 050 2021 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MATUTINA – COMTUR DECRETO MUNICIPAL Nº 050 2021
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9 de julho de 2021
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9 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 049 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059 DE 30 DE ABRIL DE 2013 QUE REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO MUNICIPAL Nº 049 2021
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9 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 048 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 DECRETO […]
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8 de julho de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 047 2021 DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. DECRETO MUNICIPAL Nº 047 2021
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