Arquivos Decretos - Página 5 de 83 - Prefeitura Municipal de Matutina

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Tudo sobre Arquivos Decretos

Publicado:

29 de junho de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 29 DE JUNHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 035 2026 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS, O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO PERÍODO ELEITORAL DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG.

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Publicado:

29 de junho de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 29 DE JUNHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 034 2026 DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO

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Publicado:

29 de junho de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 DE 29 DE JUNHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MATUTINA, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DO CITADO MUNICÍPIO

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Publicado:

26 de junho de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 26 DE JUNHO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL 032 2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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