Menu de acesso

• Despesas • Licitações • Contratos • Receitas • Normas Covid
• Prefeito e Vice • Localização e contato
• Como chegar • História • Turismo
Secretarias
• Sistema de Cultura • Lei Paulo Gustavo • Lei Aldir Blanc - PNAB • Inventário Municipal de Patrimônio Cultural
Telefones Úteis
Legislação
Editais
NF-E
e-SIC
Portal do Cidadão
Portal do Servidor
Contratos
Galeria de fotos
FAQ - Perguntas
Fale com a Prefeitura

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Ir para ouvidoria

Solicitar serviço

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicitar serviços

Poda de árvores

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

Solicitar serviços

Sugestões e críticas

Sua opinião é muito importante para nós. Mande sua sugestão, crítica ou elogio para a prefeitura.

Enviar mensagem
Página Inicial > Decretos
Tudo sobre Arquivos Decretos
Publicado:

1 de abril de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 01 DE ABRIL DE 2026

DECRETO 019 2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG.

Ler mais
Publicado:

1 de abril de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 01 DE ABRIL DE 2026

DECRETO 015 2026 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO E CONDIÇÃO PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, EM COMPLEMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais
Publicado:

4 de março de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 04 DE MARÇO DE 2026

DECRETO 012 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais
Publicado:

6 de fevereiro de 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO 009 2026 AUTORIZA RETIFICAÇÃO DO PROJETO PRF ABAETÉ DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ler mais
← Página anterior | Próxima página →