30 de abril de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 021 2026 REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS (SMIIC), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MATUTINA/MG, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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30 de abril de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 020 2026 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB CICLO II), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1 de abril de 2026
DECRETO 019 2026 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO MEMBRO TITULAR E SUPLENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE – DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG.
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1 de abril de 2026
DECRETO 015 2026 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO E CONDIÇÃO PARA COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, EM COMPLEMENTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 111/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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