Arquivos Decretos - Página 7 de 54 - Prefeitura Municipal de Matutina

Ouvidoria geral

A Ouvidoria atua quando o municipio não se sente atendido pelos orgãos públicos.

Solicite retirada de entulho, troca de lâmpadas, conserto de calçadas, tapa-buracos e outros serviços da Prefeitura.

Solicite suspensão de vegetaçao, cortes e poda de árvores

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25 de setembro de 2023

DECRETO 069 2023 DISPÕE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS DE MATUTINA.

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21 de setembro de 2023

DECRETO 068 2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 de setembro de 2023

DECRETO 067 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATUTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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15 de setembro de 2023

DECRETO 066 2023 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, APROVA “LOTEAMENTO NOVA CONQUISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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