5 de janeiro de 2026
DECRETO 004 2026 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MATUTINA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5 de janeiro de 2026
DECRETO 003 2026 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTO FACULTATIVO, RECESSO ADMINISTRATIVO E EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 105 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, APROVA O “LOTEAMENTO RESIDENCIAL ESTRELA DE MATUTINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 104 2025 DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 171/2023 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9027/2023.
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