26 de março de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 017 2021 DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SEGMENTOS QUE MENCIONA E A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NO MUNICIPIO DE MATUTINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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26 de março de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 016 2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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24 de março de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 013 2021 REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 QUE APROVOU O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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24 de março de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 012 2021 AUTORIZA A CESSÃO DE CARRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA DE SAÚDE
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