8 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 099 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, POR MOTIVO DE PERDA DE VÍNCULO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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8 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 098 2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNCEB
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5 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 097 2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PAR REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3 de dezembro de 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 096 2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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